Justiça determina que fabricante de dipirona sódica pague R$ 1 mi a paciente que sofreu reação pelo uso do medicamento

São Paulo, 16 de agosto de 2012.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a empresa Sanofi-Aventis, fabricante da Novalgina® (dipirona sódica), a pagar indenização de R$ 1 milhão a uma mulher de 35 anos que teve uma grave síndrome decorrente do uso do medicamento. O caso torna-se mais um causado por medicamentos isento de prescrição, prova de que não são tão inofensivos para que fique ao alcance do consumidor nas farmácias e drogarias.

A decisão judicial determina ainda que a empresa farmacêutica pague pensão mensal (de um salário mínimo até a paciente completar 60 anos) e o tratamento futuro da paciente Magnólia Almeida.

Em 2007, Magnólia teve a síndrome de Stevens-Johnson, que ataca pele e mucosas, boca, olhos e genitais, formando muitas bolhas e uma espécie de queimadura. Em grande parte dos casos, a doença se inicia após uso de medicamentos (mais frequentemente anticonvulsivantes e anti-inflamatórios não hormonais) ou infecções. A incidência é baixa: 7,1 casos por milhão de pessoas.

Magnólia afirma que os sintomas começaram após ter tomado dois comprimidos de Novalgina®, (medicamento que tinha o hábito de usar), espaçados em oito horas, para combater dor de cabeça e febre. Logo, os olhos ficaram irritados e surgiram pequenas bolhas pelo corpo, que a levaram ao hospital.

A decisão judicial, tomada em maio e divulgada agora. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a paciente conta ter tido 90% do corpo queimado, insuficiência renal e infecção generalizada. Cinco anos depois, passou por 35 cirurgias nos olhos e seis transplantes de córnea.

Na decisão, os desembargadores citam pareceres médicos e técnicos para relacionar o início da síndrome ao uso do medicamento. Para eles, apesar de essa síndrome estar listada na bula do medicamento como reação possível, "não é razoável o afastamento da responsabilidade [da Sanofi], porque a insegurança do produto extrapolou o padrão de previsibilidade do cidadão médio".

Outro lado

Na ação, a Sanofi-Aventis afirma que Magnólia já apresentava irritação nos olhos antes de tomar a Novalgina® e que a ficha hospitalar da paciente apontava uso de outro medicamento (paracetamol), também isento de prescrição.

À Folha, a empresa afirmou que a síndrome é rara e ocorre de forma espontânea, sem estar relacionada ao uso de remédios ou outra causa conhecida, em entre 25% e 50% dos casos.
A empresa reforçou que cerca de cem medicamentos foram relacionados à síndrome e que a doença está listada como reação adversa possível na bula do remédio.

Dipirona

Em 4 de junho de 2012 outro caso envolvendo medicamento isento de prescrição veio à tona. A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul indiciou a médica Caroline Franciscato por homicídio com dolo eventual. Ela foi acusada de ter prescrito dipirona à estudante Letícia Gottardi, de 19 anos, que era alérgica ao medicamento e morreu após receber a substância.

A vítima foi ao hospital reclamando de dores abdominais em 6 de abril e teve um primeiro atendimento no Hospital Darci João Bigaton, em Bonito (MS), ocasião em que foi informado que ela tinha alergia à dipirona e a anotação constava no prontuário da paciente. Letícia recebeu alta naquele mesmo dia, mas passou mal na madrugada do dia 7 de abril. De volta ao hospital, foi atendida pela dra. Caroline, que, mesmo tendo acesso ao prontuário feito no plantão anterior, determinou à equipe de enfermagem aplicação de dipirona. Horas depois, a médica receitou o medicamento pela segunda vez. Letícia morreu por volta das 6h daquele dia.

  Informações Folha de S. Paulo

Fonte CRFSP